Governo resgata R$ 1,4 bi em fundos para compensar perda do IOF em 2024
Medida para equilibrar a meta fiscal
O governo federal decidiu resgatar R$ 1,4 bilhão de fundos garantidores para compensar a perda de arrecadação causada pelo recuo parcial na elevação do IOF.
A Fazenda informou que o recurso será retirado dos fundos FGO e FGEDUC, que possuem recursos da União. Além disso, esse resgate é contabilizado como receita primária, o que ajuda a manter a meta fiscal do ano.
Portanto, o secretário do Tesouro Nacional enviará ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa para solicitar o resgate, que deve esgotar o FGEDUC e reduzir significativamente o saldo do FGO.
Impactos e novos ajustes no IOF
Na semana passada, o governo recuou de parte das medidas que aumentavam o IOF, reduzindo a arrecadação esperada. Por outro lado, o ministro da Fazenda anunciou que a compensação dessa perda será feita até o fim da semana.
Além disso, a equipe econômica avalia outras alternativas para substituir itens do decreto que ainda permanecem, diante da pressão política e do mercado financeiro.
O setor financeiro demonstrou preocupação, e a Fazenda se mostrou sensível a pleitos, avaliando alternativas para operações de crédito, câmbio e previdência privada.
Apesar do recuo, a cobrança de 3,5% em diversas operações de câmbio, como cartões internacionais, permanece, assim como o aumento da alíquota sobre operações de crédito empresariais e previdência private VGBL que excedem R$ 50 mil mensalmente.
Outra questão discutida no mercado foi a isenção do IOF sobre criptomoedas. O economista-chefe do Itaú questionou essa medida e defendeu a taxação das apostas esportivas como fonte adicional de receita.