Fintechs alertam sobre impacto do aumento da CSLL na inclusão financeira

Aumento da CSLL pode afetar fintechs e inclusão financeira

O governo e o Congresso discutem elevar a alíquota previdenciária de 9% para até 20%, o que inclui o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de fintechs.

Essa mudança integra um pacote para compensar a queda na arrecadação do imposto IOF. Atualmente, as fintechs pagam uma alíquota menor em comparação aos bancos tradicionais, mas isso deve mudar com a nova regra.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, propõe que a CSLL fique entre 15% e 20%, conforme o porte da empresa. Essa elevação pode prejudicar a competitividade das fintechs no mercado.

Preocupações com competitividade e inclusão financeira

Eduardo Lopes, presidente da Zetta, representante de fintechs como Nubank, PicPay e Mercado Pago, alerta que o aumento significativo da taxa tributária impactará o setor financeiro.

Segundo ele, as fintechs lideraram a inclusão financeira no Brasil nos últimos dez anos. Portanto, tributar essas instituições de forma mais rigorosa pode reduzir a oferta de serviços financeiros acessíveis.

Além disso, Lopes destaca que as fintechs já pagam quase três vezes mais impostos que os bancos tradicionais em termos de alíquota efetiva. Portanto, elevar essa carga pode agravar a situação dessas empresas.

Impactos no setor financeiro e no consumidor final

Fintechs movimentam milhões de clientes, oferecendo serviços financeiros básicos e facilitando o acesso ao crédito e pagamentos digitais. A nova carga tributária ameaça essa expansão.

Além disso, a elevação da CSLL pode levar a repasses de custos aos consumidores, reduzindo a competitividade dos serviços e a oferta de produtos financeiros inovadores.

Por outro lado, o governo busca equilibrar a arrecadação tributária para compensar perdas no IOF, que incide sobre operações financeiras.

Portanto, o desafio é encontrar uma fórmula que mantenha o crescimento das fintechs e a inclusão financeira, sem onerar excessivamente essas empresas, essenciais para o setor financeiro brasileiro.

Apesar da preocupação, o debate continua entre governo e Congresso, buscando um consenso que equilibre os interesses fiscais e econômicos.

Assim, o futuro da tributação sobre fintechs será decisivo para a trajetória do setor e para a continuidade da inclusão financeira no país.