Governo estuda dividendos extraordinários da Petrobras e BNDES
O governo federal avalia a distribuição de dividendos extraordinários das estatais para cumprir a meta fiscal de 2024. Entre as empresas investigadas, está a Petrobras (PETR4), da qual a União é acionista majoritária.
Contexto e impacto para investidores
Para atingir a arrecadação necessária, o governo busca utilizar reservas de lucros acumuladas das estatais. Portanto, a proposta em análise prevê um pagamento de dividendos fora do calendário habitual da Petrobras. Além disso, bancos e corretoras antecipam que essa medida pode afetar o preço das ações da companhia no curto prazo.
Analistas da Genial Investimentos apontam que, embora a distribuição extraordinária beneficie os investidores momentaneamente, ela pode restringir a capacidade da estatal de financiar projetos estratégicos no médio e longo prazo. Por outro lado, a ausência de critérios claros para esses dividendos extraordinários pode aumentar o risco regulatório perante o mercado.
Por sua vez, especialistas do Bradesco BBI já haviam sinalizado que a Petrobras provavelmente não pagaria dividendos fora do padrão em 2025, principalmente por conta da queda no preço internacional do petróleo. Eles também revisaram para baixo as estimativas de resultados da empresa, considerando novos cortes previstos nos preços dos combustíveis no primeiro semestre de 2025.
Esses analistas projetam um total de US$ 9 bilhões em proventos para o ano, com dividend yield estimado em 12,3%. Portanto, o cenário para distribuição extra ainda apresenta incertezas relevantes.
Decisão corporativa complexa
Vale destacar que a decisão sobre o pagamento de dividendos extraordinários não depende apenas do governo, mas de deliberação corporativa interna. Essa avaliação envolve múltiplos fatores empresariais, incluindo impactos financeiros e regulamentares, conforme destacou uma fonte ouvida pela imprensa.
Enquanto isso, a perspectiva da possível distribuição extra animou investidores, impulsionando as ações da Petrobras (PETR4) a valorizarem 1,3% na tarde do dia 6, chegando próximo aos R$ 30 por papel.
BNDES também no foco
Outra instituição sob análise é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na qual o governo é acionista único. Entretanto, a liberação de dividendos extra dependeria de uma criteriosa avaliação técnica, pois há limitações legais para certos tipos de repasses.
Antes de 2017, o BNDES encaminhava 95% dos lucros ao governo e mantinha 5% em reservas. A partir dessa data, o estatuto da instituição impôs um teto de 60% para distribuição, sendo obrigatório pagar no mínimo 25% como dividendo mínimo.
Portanto, a proposta envolvendo o BNDES também exige cuidado, considerando a legislação vigente e aspectos corporativos. Assim, qualquer decisão precisa atender aos requisitos da Lei das Estatais e não pode ser aplicada de forma imediata ou arbitrária.